Aviso Legal e Política de Privacidade
Informação legal que regula o acesso, navegação e utilização do sítio web.
Leia atentamente este documento. Este constitui o Aviso Legal e a Política de Privacidade que regula o acesso, navegação e utilização do sítio web localizado no URL https://rurix.es/ (doravante, conjuntamente o “Sítio Web”).
O acesso, navegação e utilização do Site implicam a aceitação expressa e sem reservas de todos os termos do presente Aviso Legal, tendo a mesma validade e eficácia que qualquer contrato celebrado por escrito e assinado.
A sua observância e cumprimento serão exigíveis em relação a qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize o Website. Se não concordar com os termos expostos, não aceda, navegue ou utilize o mesmo.
1. Dados identificativos
1.1_ Rurix é o nome comercial utilizado pela Rurix Rural Interconnection, cujos dados são indicados a seguir:
Nome ou denominação social: Rurix Rural Interconnection. CIF: B05494828. Sede social: Alcobendas, C/ Anabel Segura 10, C.P. 28108. Telefone: 910 059 591. E-mail: contacto@rurix.es.
A Rurix Rural Interconnection atua como holding corporativa de um grupo de empresas de telecomunicações que inclui, entre outras, a Asteo Red Neutra e a Rede Aberta.
1.2_ O titular deste site é uma sociedade de responsabilidade limitada, cujo objeto social principal são as telecomunicações.
1.3_ As cláusulas do presente documento aplicar-se-ão ao domínio web: https://rurix.es / rurix.pt / rurix.eu cujo conteúdo será doravante denominado “o sítio web”, como já mencionado anteriormente.
2. Condições gerais de uso dos sites
2.1_ O acesso e uso do sítio web e todos os subdomínios e diretórios incluídos sob o mesmo estão sujeitos aos termos detalhados no presente documento.
2.2_ O objetivo principal do site não é a contratação de serviços remunerados, mas sim a disponibilização ao público de informações relativas aos diferentes serviços oferecidos por este. Se, como consequência do parágrafo anterior, o cliente decidir solicitar os nossos serviços, estes serão contratados posteriormente através do respetivo contrato e/ou orçamento.
2.3_ Para efeitos do presente documento, entende-se por Web a informação visualizada e/ou transmitida (incluindo, a título meramente enunciativo, textos, comentários, notícias de imprensa, clipes musicais, sons, clipes de imagens, imagens, bases de dados, produtos multimédia, fotografias, interpretações ou execuções artísticas, produções e, em geral, quaisquer outras criações ou conteúdos expressos por qualquer meio e/ou suporte tangível ou intangível, atualmente conhecido ou que venha a ser inventado no futuro, objeto ou não de proteção pelo ordenamento jurídico vigente em matéria de propriedade intelectual, industrial ou direitos análogos — coletivamente considerados como o “Conteúdo”) que, pela sua seleção ou disposição, constitui uma criação intelectual protegível em conformidade com o artigo 12.º do Texto Recompilado da Lei de Propriedade Intelectual.
2.4_ Qualquer entrada, uso ou navegação no site ou nos seus conteúdos implicará a aceitação das presentes condições de uso. A Rurix poderá modificar a qualquer momento as presentes condições de uso e poderá também modificar o site e os seus conteúdos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
2.5_ O utilizador aceita de forma expressa e sem exceções que o acesso e a utilização do sítio web e dos conteúdos do mesmo são feitos sob a sua única e exclusiva responsabilidade perante a Rurix e qualquer terceiro.
2.6_ O acesso ao sítio web é de caráter livre e gratuito, e a sua visualização e utilização não requerem prévia subscrição, registo ou contratação de qualquer serviço.
2.7_ O Usuário compromete-se a usar o site de forma diligente e correta. Da mesma forma, o Usuário compromete-se a não utilizá-lo: (i) para a realização de atividades contrárias à lei, à moral, aos bons costumes aceitos ou à ordem pública estabelecida e (ii) com fins ou efeitos ilícitos, proibidos ou lesivos dos direitos e interesses de terceiros, declinando a Rurix qualquer responsabilidade que de tudo o anterior se possa derivar.
2.8_ A Rurix não se responsabiliza pelas opiniões expressas por terceiros através das ferramentas que para o efeito disponibiliza ou venha a disponibilizar no futuro no sítio web, nem se responsabiliza pelo conteúdo dos sítios web hiperligados através das referidas ferramentas.
2.9_ A Rurix velará para que os conteúdos deste Web não tenham caráter pornográfico, xenófobo, discriminatório, racista ou que incentivem o ódio e/ou a violência.
2.10_ Fica proibida a alteração deste site por parte do usuário em tudo o que possa afetar o seu conteúdo, tais como vínculos, links ou similares etc.
2.11_ O Usuário reconhece que a Rurix não cede nem transfere ao Usuário qualquer direito sobre o Website ou o Conteúdo, bem como sobre as marcas registradas que nele possam aparecer, incluindo quaisquer propriedades de terceiros. A Rurix apenas autoriza o Usuário a aceder e a utilizar os mesmos em conformidade com os termos indicados neste aviso legal. Em particular, a Rurix autoriza os Usuários a aceder e a navegar no Website e a aceder aos Conteúdos que nele se incorporem.
2.12_ Os Usuários não estarão autorizados a copiar, distribuir (incluindo e-mails e Internet), transmitir, comunicar, modificar, alterar, transformar, ceder ou, de qualquer outra forma, realizar atividades que envolvam o uso comercial ou ilícito do site ou dos Conteúdos ou elementos que o integram, seja de forma parcial ou total.
2.13_ A informação que é divulgada através do site é disponibilizada unicamente a título informativo, reservando-se a Rurix o direito de eliminar ou suspender a sua divulgação, de forma total ou parcial, e de modificar a estrutura e o conteúdo dos mesmos sem aviso prévio, podendo inclusive limitar ou não permitir o acesso a essa informação. O objetivo é manter a qualidade e a atualização desta informação e evitar e minimizar possíveis erros causados por falhas técnicas. No entanto, a Rurix não garante que o acesso não possa ser interrompido ou afetado por essas falhas. A Rurix reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações da informação contida no site ou na configuração e apresentação do mesmo.
3. Links
3.1_ O website pode colocar à disposição dos utilizadores dispositivos técnicos de ligação (links, banners ou botões), que permitem aos utilizadores aceder a websites pertencentes a ou geridos por terceiros.
Portanto, a Rurix não será responsável pelas informações que estejam fora deste site e que não sejam geridas pela Rurix.
O Utilizador deve ter em conta que a Rurix não é responsável pelas práticas de privacidade desses outros sites. Recomendamos aos utilizadores que tenham a consciência de que, ao utilizarem um desses links, estão a abandonar o nosso site e que leiam as políticas de privacidade desses outros sites, em especial se neles forem recolhidos dados pessoais, ainda que possam ser acessíveis através do presente site.
4. Endereços
Devido aos protocolos de comunicação existentes na Internet, quando o Usuário visita a nossa página web, a Rurix recebe automaticamente o endereço IP (Internet Protocol) que foi atribuído ao seu computador pelo seu Provedor de Acesso.
O registo de tal endereço IP serve apenas para fins exclusivamente internos, tais como as estatísticas de acesso a este sítio web. Como regra geral, o endereço IP para um mesmo utilizador é diferente de uma ligação à Internet para outra, pelo que não é possível rastrear os hábitos de navegação na web de um determinado utilizador.
A Rurix pode utilizar cookies quando um utilizador navega pelos seus sítios e páginas web com o objetivo de otimizar a navegação nos mesmos. Tem mais informações sobre os cookies na nossa política de cookies.
5. Propriedade Intelectual e Industrial
5.1_ Rurix é titular do nome de domínio https://rurix.es/. O sítio web na sua totalidade, incluindo sem qualquer exclusão o seu design, estrutura e distribuição, textos e conteúdos, logótipos, marcas, botões, imagens, desenhos, código-fonte, bem como todos os direitos de propriedade intelectual e industrial e qualquer outro sinal distintivo, pertencem ou têm como cessionária a Rurix ou, se for o caso, as pessoas singulares ou coletivas que figuram como autores ou titulares dos direitos, ou os seus licenciadores. O utilizador compromete-se a respeitar estes direitos. Poderá visualizar os elementos do sítio web e até armazená-los desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado, e desde que se indique a autoria do mesmo com menção expressa ao endereço URL desta página web. Fica, portanto, terminantemente proibida a transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização ou qualquer outra forma de exploração, sendo que os utilizadores que acedam a esta web não estão autorizados a ceder, distribuir ou difundir por nenhum meio, nem no todo nem em parte, elementos propriedade da Rurix contidos nesta página web, nem a enviá-los por correio eletrónico para fins diferentes dos autorizados, nem a modificá-los ou alterá-los de modo algum. Em caso algum poderá ser cedida ou transmitida a terceiros a informação e elementos descarregados ou copiados desta web, nem instalada em nenhum servidor que torne possível o acesso de terceiros aos conteúdos propriedade da Rurix, nem através da web nem de outros meios.
5.2_ A Rurix responde única e exclusivamente pelo conteúdo deste site que tenha sua origem no próprio Site, e em nenhum caso por conteúdos que possam ter sido introduzidos por terceiros não autorizados.
5.3_ A Rurix reserva-se o direito de exploração exclusiva dos direitos de propriedade intelectual sobre o site, em qualquer uma das suas formas, e em especial os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, sem prejuízo dos direitos que possam corresponder aos autores das obras que se reproduzam nesta página.
5.4_ O Usuário reconhece e aceita que no site, os direitos encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual, industrial, direitos de exploração do valor comercial e publicitário da imagem e outros direitos análogos.
5.5_ A utilização não autorizada da informação contida no site, bem como a lesão dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da Rurix, dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.
5.6_ Corresponde à Rurix o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos sob qualquer forma e, em especial, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública (em qualquer uma das suas modalidades) e transformação daqueles conteúdos que sejam de sua propriedade.
6. Limitação e/ou exclusão de responsabilidade
6.1_ A Rurix não assume qualquer responsabilidade derivada da ligação ou conteúdos de links de terceiros e/ou realizados por terceiros aos quais se faz referência no sítio web.
6.2_ Tanto o acesso ao site, como o uso que se possa fazer da informação contida no mesmo é da exclusiva responsabilidade de quem o realiza, do utilizador. O utilizador será responsável por todas as ações que realizar na navegação que fizer no mesmo. Na eventualidade de, no futuro, serem implementadas funcionalidades que requeiram a identificação dos utilizadores, estes serão responsáveis por escolher, como palavra-passe e como lembrete da mesma, senhas e frases fortes, isto é, algarismos e letras e, inclusivamente, nos sistemas que o permitam, sinais de pontuação e caracteres especiais, difíceis de adivinhar. Em especial, o utilizador evitará escolher palavras do dicionário, palavras que estejam relacionadas consigo mesmo (nome de familiar, morada, data de nascimento, etc.) ou fáceis de adivinhar (combinações de nomes com meses, prefixos e sufixos, etc.). A Rurix não responderá por nenhuma consequência, dano ou prejuízo que possam derivar de tal acesso ou uso da informação.
6.3_ Rurix no garante que o sítio web funcione de forma constante, fiável e correta, sem atrasos ou interrupções, pelo que a Rurix não se responsabiliza pelos danos e prejuízos que possam derivar de eventuais falhas na disponibilidade e continuidade técnica do sítio web. A Rurix não se responsabiliza por qualquer dano e/ou prejuízo e/ou lucro cessante sofrido pelo utilizador ou qualquer outro terceiro que seja prejudicado em consequência de qualquer circunstância de força maior, caso fortuito, falha ou erro nas linhas de comunicação, ou da prestação defeituosa do serviço ou falha na rede de Internet. A Rurix não controla nem garante a ausência de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações no sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no sistema informático do Utilizador. Em suma, a Rurix não se responsabiliza pelos eventuais erros de segurança que possam ocorrer nem pelos eventuais danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software), aos ficheiros ou documentos nele armazenados, em consequência da presença de vírus no computador do utilizador utilizado para a ligação aos conteúdos dos sítios web, de um mau funcionamento do navegador ou da utilização de versões não atualizadas do mesmo.
6.4_ A Rurix não se responsabiliza pelos danos e/ou prejuízos de qualquer natureza que o utilizador ou um terceiro possam sofrer decorrentes de: (i) falta de disponibilidade, manutenção ou funcionamento eficaz do website ou dos seus conteúdos; (ii) falta de utilidade, veracidade, adequação ou validade dos websites ou dos seus conteúdos para satisfazer as necessidades ou expectativas do utilizador; (iii) o facto de um terceiro, violando as medidas de segurança estabelecidas, utilizar os websites, os seus conteúdos para o envio de vírus, ou aceder para realizar um tratamento não autorizado dos dados armazenados; (iv) nem, em geral, de qualquer utilização do website e/ou dos conteúdos que o utilizador ou um terceiro possam realizar, contrariamente às condições de acesso e utilização dos mesmos aqui estabelecidas.
7. Formulários e política de proteção de dados
7.1_ No website podem existir formulários que o utilizador pode preencher para solicitar informações relativas aos nossos serviços. Poderão ser preenchidos formulários para que lhe sejam enviadas comunicações de produtos e serviços prestados pela Rurix. Estes formulários não têm natureza de contratação eletrónica nem de pré-contratação tradicional.
7.2_ Para efeitos do disposto no REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), a Rurix informa o utilizador de que os dados recolhidos nos referidos formulários são tratados pela primeira e incorporados num ficheiro que tem implementadas todas as medidas técnicas e organizativas de segurança estabelecidas na referida regulamentação. Em conformidade com esta regulamentação, a Rurix é a Responsável pelo Tratamento.
7.3_ O Utilizador é informado da recolha de tais dados de caráter pessoal, aceitando e consentindo de forma expressa o tratamento dos mesmos por parte da Rurix na forma e para as finalidades indicadas na presente.
7.4_ Responsável pelo Tratamento dos dados do utilizador: Rurix Rural Interconnection SL, com estabelecimento em Alcobendas, C/ Anabel Segura 10, C.P. 28108. Pode contactar o nosso encarregado de proteção de dados através do e-mail dpd@rurix.es.
7.5_ Cessão de dados. Os dados que o utilizador fornecer poderão ser cedidos a entidades pertencentes aos parceiros participantes da Rurix e/ou a entidades colaboradoras desta, incluindo Asteo Red Neutra e Rede Aberta, para que possam contactar o utilizador para lhe oferecer o serviço de telecomunicações. Quando o utilizador fornecer os seus dados de forma voluntária, estes serão transmitidos às empresas colaboradoras que prestem o serviço de telecomunicações na zona onde o utilizador o solicite, de modo a que estas empresas possam contactar o utilizador para lhe oferecer os seus serviços. Os dados de contacto e a morada do imóvel facultados pelos utilizadores durante o processo de consulta de cobertura poderão ser comunicados a operadores de telecomunicações com os quais mantemos acordos comerciais e/ou de interconexão de rede, com a finalidade exclusiva de que os referidos operadores possam enviar ao utilizador informações e ofertas comerciais relativas a serviços de acesso à Internet por fibra ótica disponíveis na sua morada através da nossa rede. O utilizador poderá solicitar a lista das entidades destinatárias dos seus dados mediante pedido enviado para dpd@rurix.es.
7.6_ Com que finalidade tratamos os seus dados e sob qual legitimidade? Poderemos tratar os dados do utilizador com as seguintes finalidades: (i) Fornecer-lhe informações sobre os nossos serviços, contactando o utilizador com base no seu consentimento; (ii) Fornecer-lhe informações com base na sua cobertura, verificando se dispõe de cobertura dos nossos serviços na morada que nos indicar, com base no seu consentimento; (iii) Contacto comercial, quando o utilizador nos contactar por sua própria iniciativa através de qualquer um dos canais disponibilizados (e-mail, telefone, redes sociais ou outra via), com base no seu consentimento; (iv) Contacto de colaboradores, caso o utilizador o solicite, para que as empresas colaboradoras da Rurix dedicadas à instalação do serviço possam contactá-lo, com base no seu consentimento.
7.7_ Que tipo de dados tratamos? Para as finalidades expostas, é tratado o conjunto de dados do utilizador dividido nas seguintes fontes e categorias: (i) Dados fornecidos de forma direta pelo utilizador, seja ao solicitar informações através de formulários ou ao solicitar que entremos em contacto com ele para o informar sobre os serviços ou verificar a cobertura; (ii) Dados derivados do desenvolvimento da relação, fornecidos de forma indireta no âmbito dos contactos informativos ou pela utilização do website, incluindo dados de navegação ou sobre necessidades específicas do serviço; (iii) Dados inferidos pela Rurix através do estudo dos dados do utilizador mediante algoritmos ou know-how, incluindo resultados de atividades de criação de perfis segundo critérios como canal de contacto, informação solicitada ou taxa de conversão; (iv) Dados obtidos de terceiros, tais como empresas de geomarketing, redes sociais, a CNMC ou outras empresas colaboradoras, ou empresas que fornecem informações sobre atividades económicas de trabalhadores independentes ou profissionais.
7.8_ Conservação dos dados. Os dados do utilizador, recolhidos e tratados pelo Responsável pelo Tratamento, serão conservados por um período máximo de 6 meses a partir da sua recolha para a gestão do pedido efetuado, consulta de cobertura e/ou ofertas de conectividade, etc., salvo se o utilizador confirmar a sua renovação ou revogar o consentimento antes do referido prazo.
7.9_ Direitos do usuário. O usuário tem direito de acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade, oposição ou a que seus dados não sejam objeto de uma decisão baseada unicamente no tratamento automatizado, incluindo a elaboração de perfis, que produza efeitos jurídicos sobre ele ou o afete significativamente de modo semelhante. Poderá exercer tais direitos enviando um e-mail para dpd@rurix.es, sendo o procedimento totalmente gratuito para o usuário.
7.10_ Publicidade. Publicidade, promoções ou outras ações de fidelização de clientes, apenas sob o consentimento prestado pelos utilizadores mediante a ação positiva e voluntária dos mesmos nesta página web. Os utilizadores aceitam e consentem expressamente em receber publicidade, seja através de correio eletrónico ou correio postal para o endereço fornecido, ou se for o caso através de mensagens instantâneas, redes sociais, ou mensagens SMS telefónicas/whatsapps, para o número de contacto fornecido.
7.11_ Autoridade de Controlo. Além do exercício dos seus direitos perante o Responsável pelo Tratamento acima indicado, o utilizador também poderá exercê-los perante a Autoridade de Controlo, que em Espanha é a Agencia Española de Protección de Datos: https://www.aepd.es — C/ Jorge Juan, 6. 28001 Madrid. Tel. 901 100 099 / 912 663 517.
8. Alterações na política de privacidade e no aviso legal
A Rurix reserva-se o direito de modificar a política de privacidade e o aviso legal para adaptá-los a novidades legislativas ou jurisprudenciais, bem como a práticas do setor. Nesses casos, as alterações introduzidas serão publicadas nesta página com uma antecedência razoável antes da sua colocação em prática.
9. Consentimento para o uso de cookies
Para que o nosso website funcione corretamente, utilizamos cookies. Para obter o seu consentimento válido para a utilização e armazenamento de cookies no navegador que utiliza para aceder ao nosso website e para o documentar adequadamente, utilizamos uma plataforma de gestão de consentimento: CookieFirst. Esta tecnologia é fornecida pela Digital Data Solutions BV, Plantage Middenlaan 42a, 1018 DH, Amesterdão, Países Baixos. Website: https://cookiefirst.com.
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Acordo de processamento de dados
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Arquivos de log do servidor
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